A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) apelou à comunidade global para que forneça apoio às políticas industriais verdes nos países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas, com o objetivo de transformar e diversificar as suas economias rumo a uma transição energética de baixo carbono.

O organismo defende a adoção de políticas setoriais que remodelam a estrutura de produção econômica de um país, atraindo investimentos para aumentar a agregação de valor interno dos países e a integração nas cadeias de abastecimento regionais e globais, com o objetivo de reduzir a dependência de mercadorias, promover objetivos econômicos e sociais e gerar benefícios ambientais.

Segundo o Relatório de Produtos de Base e Desenvolvimento 2023, da UNCTAD, publicado em 9 de outubro, são necessárias ações em nível nacional e global para enfrentar os triplos desafios de desenvolvimento interligados da dependência de produtos de base, da desigualdade e das alterações climáticas. “O caminho para uma diversificação que seja inclusiva e mais sustentável está ao nosso alcance, mas exige um forte compromisso político dos países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas e dos seus parceiros de desenvolvimento”, afirmou a Secretária-Geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan. “Este relatório descreve uma abordagem holística que pode impulsionar o desenvolvimento sustentável, salvaguardar as populações vulneráveis e contribuir para os objetivos climáticos globais”.

A UNCTAD pede esforços redobrados no sentido da diversificação econômica em países onde 60% ou mais das receitas de exportação de mercadorias provêm de produtos primários, incluindo petróleo bruto, cobre e trigo.

Com esta confiança vem à vulnerabilidade, afirma o relatório, citando os choques econômicos e políticos nos mercados globais de matérias-primas na sequência da pandemia da COVID-19 e da guerra na Ucrânia.

Algumas estimativas sugerem que, para limitar o aquecimento global a 2°C acima dos níveis pré-industriais, uma proporção significativa dos recursos naturais terá de permanecer não utilizada. Isso representaria um terço do petróleo mundial, metade do gás natural e mais de 80% das reservas de carvão. A dependência dos produtos básicos é mais prevalente no mundo em desenvolvimento, conclui o relatório.

Entre 2019 e 2021, 76% das nações menos desenvolvidas, 81% dos países sem litoral e 61% dos pequenos estados insulares dependiam de produtos de base, em comparação com 13% das economias desenvolvidas. A dependência de muitos países em desenvolvimento dependentes de produtos de base da exportação de uma gama restrita de produtos de base, ou mesmo de um único produto de base, reforça a sua vulnerabilidade. De 2019 a 2021, o cobre, o ouro e o petróleo bruto representaram 69%, 77% e 91% do total das receitas de exportação de mercadorias da Zâmbia, Suriname e Iraque, respectivamente.

A dependência dos produtos de base está altamente correlacionada com níveis mais baixos de desenvolvimento humano e social, crescimento lento da produtividade, volatilidade dos rendimentos, instabilidade macroeconómica e política, bem como volatilidade da taxa de câmbio.

Em 2021, os países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas representavam 29 dos 32 países classificados como tendo baixo desenvolvimento humano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD.

A UNCTAD solicita à comunidade global a apoiar a diversificação econômica e a valorização dos países dependentes de matérias-primas, para ajudar a fortalecê-los contra os choques e a volatilidade que emanam dos mercados globais fora do controlo de um país. Os países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas devem subir nas cadeias de valor globais, especialmente aquelas que envolvem minerais críticos para a transição energética, como o cobalto, o lítio e o cobre. As políticas industriais verdes, apoiadas por parceiros internacionais, serão fundamentais à medida que os países reconfiguram as estruturas económicas rumo a um futuro mais eficiente em termos energéticos e com baixo teor de carbono.

O relatório descreve estratégias para desenvolver capacidades produtivas e tecnológicas, criar oportunidades de emprego de alta qualidade, promover a coesão social, uma transição justa e a igualdade de género — ajudando os países em desenvolvimento dependentes de produtos de base a adotarem um caminho de diversificação mais verde, obtendo mais valor dos seus produtos de base e sendo mais integrados nas cadeias de abastecimento regionais e globais.

Embora a diversificação traga benefícios econômicos ao criar novos setores na economia, os diferentes níveis de produtividade destes sectores também correm o risco de aprofundar a desigualdade dentro dos países. Para que a diversificação e a transição energética tenham efeitos positivos na redução da desigualdade de rendimentos, os países precisam implementar medidas sociais que apoiem os grupos vulneráveis como parte de uma estratégia de diversificação inclusiva. O relatório sublinha também a necessidade de planos nacionais abrangentes para melhorar o acesso à energia e oportunidades para o desenvolvimento do capital humano, tais como educação, cuidados de saúde e programas de desenvolvimento de competências.

A UNCTAD afirma que os países em desenvolvimento dependentes de matérias-primas necessitam de uma liderança forte e de vontade política para impulsionar uma estratégia de todo o governo que abranja uma vasta gama de áreas políticas para alcançar a diversificação inclusiva e a transição energética.

Estas incluem políticas sobre comércio, industrialização, promoção de exportações e investimentos, desenvolvimento de infraestruturas, educação, saúde, finanças e energia. Os países precisam reforçar o capital humano através de programas de reciclagem e melhoria de competências para novas oportunidades de emprego, bem como criar empregos dignos e de qualidade numa estrutura econômica mais diversificada.

Para a UNCTAD, a comunidade global precisa desempenhar um papel mais ativo no fornecimento do apoio necessário para que as políticas industriais verdes nos países em desenvolvimento dependentes de produtos de base tenham sucesso. Tais países precisam de acesso a serviços e tecnologias financeiras de investimento acessíveis e suficientes para implementar políticas produtivas ativas e mitigar os riscos relacionados com o clima associados às alterações climáticas, no sentido de tornar as suas estruturas económicas mais diversificadas, resilientes e preparadas para um futuro de baixo carbono.

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