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garimpo ilegal
Debate na Câmara pede mudanças na legislação mineral
Representantes de municípios mineradores, órgãos governamentais e especialistas debatem na Câmara dos Deputados a necessidade de reformas urgentes na legislação mineral, visando combater a ilegalidade, promover a sustentabilidade e garantir benefícios para as comunidades afetadas pela mineração.
24 de setembro, 2025
O GARIMPO ILEGAL é uma commodity/mineral importante no Brasil, com significativa participação no setor mineral nacional.
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ANM) aprovou, durante a 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, norma de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos.
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A decisão atende solicitação do Partido Verde.
Do total, cerca de 95% das áreas de garimpo ilegal estão concentradas nas terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami.
No texto, há a determinação de que os recursos naturais de terras indígenas só podem ser explorados mediante a aprovação do Congresso Nacional e das comunidades afetadas.
A medida visa reverter o valor arrecadado par ações que garantam a segurança do TI e o combate ao garimpo ilegal na região.
"Essa é a única maneira de colocar um fim às barbáries provocadas pelas operações clandestinas".
As medidas visam combater o garimpo ilegal na região pertencente ao povo indígena. Governo poderá interditar aviões e equipamentos irregulares.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nota sobre a atividade de garimpo ilegal praticado na Amazônia: “A ANM não autoriza, em hipótese alguma, mineração regulamentada em áreas com bloqueio legal"