garimpo

Em poucos meses, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) despencou de cerca de 20% para 5%, segundo dados do setor.

A ANM participa da criação de uma Coalizão Global para combater a mineração ilegal de ouro, visando a sustentabilidade, a rastreabilidade e o combate ao crime organizado.

Requerimentos são para 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

‘A evolução do Garimpo para Empresa de Mineração’ foi o tema do segundo painel do último dia do 8º. Encontro da Média e Pequena Mineração.

Cálculo foi feito em estudo do Instituto Escolhas ‘Abrindo o livro caixa do garimpo’,

Projeto de Lei que deve modificar o comércio de ouro no mercado interno

Termo de conciliação permite que a Coogaveja realize pesquisa de minério de ouro no município de Nova Bandeirante (MT)

Por Oswaldo S. M. Nico, Carlos Henrique X. Araújo, Deborah Goldemberg e Giorgio de Tomi.

MP do Ouro’ endurecerá as regras de compra e venda do metal no Brasil,

Estudo vai avaliar a exposição da população indígena ao mercúrio, poluente usado no garimpo

O objetivo foi de transmitir para os PCOs a preocupação dos cuidados que devem ser tomados quanto à regularidade das operações,

Projeto visa legalização da mineração artesanal e a simplificação dos procedimentos

A proposta proíbe a lavra de recursos minerais e o aproveitamento do potencial energético de recursos hídricos em terras indígenas

A empresa responde pela comercialização de 48% de todo o ouro oriundo de PLGs no Brasil Por Francisco Alves

objetivo é mapear essas populações e nortear políticas que possam transformar a vida dessas pessoas

MPF) do Pará recomendou que o governo do estado anule uma norma que delegou aos municípios o poder de realizar o licenciamento ambiental de garimpos no estado. O Pará é o único estado da Amazônia onde isso ocorre.

No texto, há a determinação de que os recursos naturais de terras indígenas só podem ser explorados mediante a aprovação do Congresso Nacional e das comunidades afetadas.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nota sobre a atividade de garimpo ilegal praticado na Amazônia: “A ANM não autoriza, em hipótese alguma, mineração regulamentada em áreas com bloqueio legal"

Entidade solicita que a autarquia implante a obrigatoriedade de emissão de notas fiscais eletrônicas, em substituição às elaboradas em papel.

O Governo declarou uma emergência de saúde pública para a população Yanomami na Amazônia brasileira.

Foi o que afirmou Giles Azevedo, durante coletiva sobre diagnóstico e propostas do grupo de transição para a área de Minas e Energia.

A medida tem como objetivo coibir a comercialização de ouro extraído em atividades de garimpo ilegal.

Isto equivale a 54% da produção nacional e o volume é 25% superior ao constatado em 2020.

Segundo o Instituto Escolhas, o Brasil produziu 47,9 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade em 2021 – 54% da produção nacional.

A rodada destinará áreas para a lavra garimpeira nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.

A tecnologia da empresa pode contribuir para que mineradoras unifiquem informações, além de auxiliar na análise espacial.

Foi o que afirmou o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, no debate “Mineração na Amazônia: Desafios do Desenvolvimento Sustentável”.

O papa está preocupado com o desmatamento, ameaças às culturas indígenas e poluição dos rios com mercúrio usado por garimpeiros na Amazônia.

O PL determina que a primeira compra do ouro, só poderá ser feita por instituição autorizada, diretamente do titular da concessão de lavra ou do permissionário.

Artigo por Tomás de Paula Pessoa *

Painel ocorreu durante o 3º. Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, realizado em Guarantã do Norte, nos dias 19 a 21 de julho.

Policiais federais cumprem 65 mandados judiciais, sendo 5 de prisões preventivas e 60 de busca e apreensão.

A ação ocorreu na Terra Indígena Ituna Itatá, em uma área próxima dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.

Brasil teria exportado 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade entre 2015 e 2020, quase a metade de todo o ouro exportado pelo País.

Indígenas teriam capturado nove garimpeiros na área de garimpo denominada “Pista Velha”.

É o que defende o presidente da FECOMIN, Gilson Camboim

De acordo com o documento, a área total destruída pela atividade garimpeira passou de 1.200 hectares para 3.272 hectares, em 2021.

A ação, que ocorreu no município de Espigão do Oeste e áreas vizinhas, conseguiu destruir 12 dragas que estavam ativas e ilegais.

Para os deputados, o decreto vai aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área ambiental.

Segundo o Instituto, os decretos fragilizam ainda mais o quase inexistente controle na cadeia do garimpo.

São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis

O estudo pede urgência também na alocação de recursos para a fiscalização da extração e comércio de ouro.

Decreto permite o garimpo no trecho entre Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, o que extrapola a competência regulamentar.

O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com cerca de 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.

A atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica.

A ideia é preparar os garimpeiros para o século XXI, disseminando técnicas de recuperação de ouro sem mercúrio.

No Brasil, a área de garimpo foi superior à mineração industrial em 2020: 107.800 hectares contra 98.300, respectivamente.

Entre 1985 e 2020, as áreas de garimpo, que aumentaram 10 vezes, enquanto a mineração industrial cresceu 4,7 vezes no período.

Para os povos indígenas, o garimpo destrói sua cultura, suas florestas, envenena os rios, cria conflitos e acaba com seus locais sagrados.