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"Buscamos identificar agendas em que possamos aprofundar ainda mais essa cooperação para beneficiar o nosso país, contribuindo para aumento da segurança e eficiência do setor mineral brasileiro”.

A cooperação técnica entre ANM, Ibama e ICMBio vai resultar em maior uniformidade nas manifestações técnicas e respeito às competências institucionais.

A ANM afirma ainda querer tranquilizar a população de que, neste momento, não há indícios de problemas graves.

Entre os temas em debate, está a escolha dos principais critérios que devem ser usados na hora de dividir os royalties.

Para servidores, ANM passa por problemas estruturais e de integridade decorrentes da desatualização de seu referencial orçamentário, quantitativo de cargos comissionados e quantitativo de servidores, tendendo à suspensão de atividades essenciais.

A True Mine, empresa especializada em conformidade regulatória e gestão de títulos minerários, anuncia o lançamento de sua nova ferramenta de Inteligência Artificial.

A oferta pública contempla áreas integrantes do cadastro da ANM, que reúne mais de 100 mil localidades com potencial minerário.

O projeto consiste em uma única concessão de exploração de 10 mil hectares obtida por uma subsidiária integral da companhia em 2011 e que faz parte do portfólio de propriedades de exploração detidas no Brasil.

A descaracterização da Barragem 6 está prevista em Termo de Compromisso, assinado pela Vale em maio de 2025, com o MPMG e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da FEAM e o município de Nova Lima.

O Conselho aprovou as prioridades da Política Mineral Brasileira visando impulsionar uma mineração mais sustentável, direcionada à elaboração do novo Plano Nacional de Mineração (PNM-2050).

Substituir um questionável e antigo DNPM por uma agência moderna, técnica e autônoma representava uma mudança institucional e a expectativa de uma regulação estável, eficiente e blindada contra interferências políticas. São passados quase sete anos e isto não se concretizou.

No total, 421 barragens (92% das obrigadas ao envio) tiveram a estabilidade atestada, contra 415 na campanha anterior. Já, as estruturas embargadas caíram de 40 para 35 ou 8% a menos das barragens inseridas na PNSB com obrigação de envio.

"A digitalização reduz burocracias históricas e cria um ambiente em que nossos técnicos podem analisar informações com rapidez e precisão”

A portaria com as nomeações foi publicada em 26 de setembro, e com a nova posse dos servidores, a ANM ampliará o número de agentes dos atuais 669 para 885.

Representantes de municípios mineradores, órgãos governamentais e especialistas debatem na Câmara dos Deputados a necessidade de reformas urgentes na legislação mineral, visando combater a ilegalidade, promover a sustentabilidade e garantir benefícios para as comunidades afetadas pela mineração.

Governo, setor e parceiros internacionais se unem em Brasília para o Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável, buscando avanços na regulação, rastreabilidade e combate à ilegalidade na cadeia do ouro.

A ANM participa da criação de uma Coalizão Global para combater a mineração ilegal de ouro, visando a sustentabilidade, a rastreabilidade e o combate ao crime organizado.

Operação Rejeito revela corrupção sistêmica que movimentou R$ 1,5 bilhão e comprometeu órgãos reguladores do setor mineral

Especialistas defendem a criação de um programa nacional de extensionismo mineral para impulsionar a inovação e a competitividade das 6.000+ micro, pequenas e médias empresas de mineração no Brasil, financiado por um fundo específico com contribuições das grandes mineradoras.

O Brasil detém 23% das reservas mundiais de terras raras, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), e busca ampliar o conhecimento geológico e transformar esse potencial em reservas explotáveis, apesar da produção atual ser inferior a 1% da mundial.

AMIG quer audiência para debater a situação de calamidade da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Requerimentos são para 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Representantes do governo informaram ser necessário aguardar o orçamento de 2024 para propor um projeto de lei

Evento que reúne prefeitos, representantes das entidades mineradoras e agentes governamentais de todo o País

O órgão é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral, mas enfrenta uma defasagem remuneratória de 46%

122 barragens classificadas como preocupantes pelos órgãos que fiscalizam segurança de barragens

Proposta altera dispositivos da Resolução nº 122/2022, que trata dos procedimentos para apuração das infrações

Encontro faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa, que deve realizar uma audiência pública em junho

Houve ajustes nesse processo, com a divulgação de novo resultado e cronograma

Objetivo é analisar atividades de mineração que causaram o descarte inadequado de rejeitos na região

Norma tem como objetivo combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e da proliferação de armas

Frente quer priorizar projetos que tratam do fortalecimento e estruturação da Agência Nacional de Mineração

AMIG teme que ANM tenha que encerrar as suas atividades por falta de condições de executar os serviços

Prazo da pesquisa mineral poderá ser ampliado para além de quatro anos,

ANM) aprovou, durante a 48ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, norma de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais preciosos.

A decisão atende solicitação do Partido Verde.

"Essa é a única maneira de colocar um fim às barbáries provocadas pelas operações clandestinas".

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nota sobre a atividade de garimpo ilegal praticado na Amazônia: “A ANM não autoriza, em hipótese alguma, mineração regulamentada em áreas com bloqueio legal"

A lei revogou todos os dispositivos que dariam condições à ANM para desempenhar novas funções e aquelas que ela já executa.

A principal alteração foi a implementação da nova tela “Recursos e Reservas Minerais”, que substitui a antiga tela “Reservas Minerais”.

O relatório da Agência foi apresentado em reunião na Associação dos Municípios Mineradores de Mineradores de Minas Gerais, em dezembro.

Mauro Henrique Moreira Souza, é bacharel em direito pela UFRN e especialista em políticas públicas e gestão governamental nos setores mineral e energético pela PUC-RJ.

Montantes variam de R$ 3 mil a R$ 1 bilhão, em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação.

A medida tem como objetivo coibir a comercialização de ouro extraído em atividades de garimpo ilegal.

Minas Gerais é o estado com mais estruturas nessa situação, com um total de 48, seguido por Mato Grosso com 10 e Pará com 5.

O objetivo da consulta pública é dar contribuições para possibilitar à ANM exercer o efetivo controle no combate à lavagem de pedras e metais preciosos.

A partir de agora as gerências regionais têm a autonomia para aprovar outorgas que permitem a exploração de substâncias de uso imediato.

Processo afeta empresas de mineração que extraem substâncias de uso imediato na construção civil, como areia, brita e saibro.

A Resolução atendeu oito dos dez critérios avaliados, entre os quais estão transparência do processo, participação social e eficiência.

A rodada destinará áreas para a lavra garimpeira nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.

A sexta rodada visa a regularização e a formalização da extração mineral em áreas de conflito.

Acordo de Cooperação irá reforçar a fiscalização do exercício profissional das atividades da geologia e da engenharia de minas na área da mineração.

O evento contará com palestras de especialistas em Recursos Minerais da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.

As empresas do setor mineral também podem indicar áreas de interesse do mercado a serem priorizadas nos próximos editais.

Companhias têm que acessar o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) e realizar o upload do mapa.

A meta é regularizar as áreas em disponibilidade, ofertando a oportunidade de passarem a operar de acordo com a legislação mineral e ambiental.

O diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, recebeu a honraria em evento realizado na sede da Fundação, em Ouro Preto (MG).

Em 2021, aproximadamente 8% da produção de minério de ferro e 30% da produção de bauxita foram transportadas por minerodutos enquadrados no REIDI.

A postergação tem como objetivo viabilizar a transformação digital do Programa de Outorga 4.0, conduzido pela ANM e Ministério de Minas e Energia (MME).

A resposta é sim, na opinião do diretor-geral do órgão, Victor Hugo Bicca, que permanece no cargo até dezembro de 2022.

O workshop teve a participação de mais de 300 pessoas e apresentou um panorama da segurança de barragens.

O objetivo é viabilizar a transformação digital do Programa de Outorga 4.0

Das 489 barragens de mineração na PNSB, 409 possuem DCE, 36 entregaram declaração não atestando a estabilidade e seis não enviaram as DCE.

Resolução delimita as situações em que as barragens de mineração entram em condição de alerta e de emergência.

Acordo com o BNDES tem como objetivo a produção de estudos voltados a políticas adequadas de financiamento e aos aspectos ambientais, sociais e de governança.

A Resolução disciplina a classificação das reservas minerais, com base em padrões internacionalmente aceitos de declaração de resultados.

O levantamento ressalta a importância da criação da ANM para a modernização do setor mineral, além de recomendar ações para aumentar a segurança jurídica.

Com câmeras termais, o drone identifica áreas mais frias do corpo da barragem, orientando a equipe de fiscalização para verificação in loco.

A Resolução era esperada há quatro anos desde a sanção da Lei que instituiu a ANM, e que previa a implantação do SBCRR no prazo de um ano.

O documento mostra ao público em geral um panorama da atual situação legal, técnica e econômica do Setor Mineral no Brasil.

A operação tem como objetivo localizar os dois procedimentos administrativos de cobrança de CFEM.

A declaração é obrigatória para os titulares de direitos minerários que possuíam autorização para extrair minérios em 2021.

Na ocasião, a agência identificou erosões e trincas em terreno natural, próximo ao dique de sela da barragem.

No biênio 2020/2021, a ANM ofertou quase 16.500 áreas, que gerou arrecadação superior a R$ 230 milhões.

Os aplicativos foram criados para facilitar o alcance a informações em tempo real e a participação de interessados nas rodadas de ofertas de áreas de mineração no Brasil.

As inscrições ocorrerão entre os dias 17 de dezembro de 2021 e 10 e janeiro de 2022.

Os rejeitos e estéreis fazem parte da mina onde foram gerados, mesmo quando dispostos fora da área titulada, ainda que a lavra esteja suspensa.

O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com cerca de 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.

O objetivo é viabilizar a transformação digital do Programa de Outorga 4.0.

A abertura do Leilão ocorrerá no dia 8 de novembro e o fechamento será no dia 23 de novembro.

Os técnicos vão atuar temporariamente, pelo período inicial de um ano, podendo ter o contrato prorrogado por até cinco anos.

O objetivo da agência é elaborar uma nova resolução que atualize parâmetros de como deve funcionar o sistema de telemetria.

O GISTM foi criado em 2020 e estabelece um novo marco para a segurança das barragens como o primeiro modelo global do setor.

O sistema irá reunir, eletronicamente, todas as informações e funcionalidades necessárias para o cálculo e o pagamento da CFEM.

O Informe trimestral é mais sintético e tem textos mais objetivos, além de mudanças importantes nos dados estatísticos.

As áreas referem-se à maior jazida de Sal Gema da América Latina, no Espírito Santo.

A retomada permite a manutenção da produção próxima à capacidade nominal de 6 milhões de toneladas anuais.

"Principal objetivo da ANM é zerar esse estoque de áreas formado ao longo de décadas e torná-las livres."

O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de seis meses.

A ANM convoca a sociedade a participar de três consultas públicas, das quais duas resoluções vão reger as barragens de mineração.

A suspensão dos prazos foi estipulada desde o começo da pandemia, como parte do incentivo da ANM às atividades minerárias.

Guilherme Lopes Gomes defendeu um Código de Mineração mais fluido e menos burocrático.

O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional dos maiores produtores minerais, atrás apenas de Minas Gerais e Pará.

O acúmulo de processos ainda em papel é apontado como um dos gargalos da transição do antigo DNPM.