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licenciamento ambiental
ANM, Ibama e ICMBio alinham processos regulatórios no setor mineral
A cooperação técnica entre ANM, Ibama e ICMBio vai resultar em maior uniformidade nas manifestações técnicas e respeito às competências institucionais.
19 de dezembro, 2025
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL é uma commodity/mineral importante no Brasil, com significativa participação no setor mineral nacional.
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Em 10 de outubro de 2025, a FEAM concluiu sua avaliação técnica do EIA/Rima do Projeto e emitiu um Parecer Técnico favorável, recomendando formalmente a concessão da Licença Preliminar (LP).
utilizando os recursos do novo acordo de reparação de Mariana, será instituída a Plataforma Nacional de Monitoramento e Mitigação de Riscos, para melhorar a estrutura de fiscalização, aumentando a segurança e a sensação de segurança.
Por meio desta pesquisa exploratória, a Petrobras busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica. Não há produção de petróleo nesta fase.
Operação Rejeito revela corrupção sistêmica que movimentou R$ 1,5 bilhão e comprometeu órgãos reguladores do setor mineral
PL foi aprovado em maio de 2021 na Câmara dos Deputados, com a exclusão do setor mineral
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nota sobre a atividade de garimpo ilegal praticado na Amazônia: “A ANM não autoriza, em hipótese alguma, mineração regulamentada em áreas com bloqueio legal"
A área ambiental sempre teve os menores investimentos, orçamentos nas gestões, segundo a secretária.
Inicialmente, a ferrovia terá 383 km de extensão, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT)