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Política Mineral
Para MME, Brasil avança para elaborar estratégia nacional
"O Brasil precisa transformar dados, conhecimento técnico e vocações regionais em uma visão estratégica clara sobre onde e como o Brasil pode competir, inovar e gerar desenvolvimento
22 de janeiro, 2026
O POLITICA MINERAL é uma commodity/mineral importante no Brasil, com significativa participação no setor mineral nacional.
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O ministro também defendeu que o desenvolvimento do Sul Global é a garantia da segurança energética mundial e que o Brasil tem papel destacado neste processo, estando preparado para atrair investimentos em toda a cadeia mineral.
O processo ficará aberto por 30 dias, com prazo para envio de contribuições até 8 de fevereiro. A iniciativa visa aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira.
O ano de 2026 se desenha como um período de intensa movimentação para o setor mineral, influenciado por fatores políticos e econômicos que impactam diretamente a dinâmica dos investimentos e das políticas públicas no Brasil e no mundo.
O foco está em minerais críticos e estratégicos para a transição energética, segurança alimentar, sustentabilidade do setor e a produção de minerais industriais e gemas.
Para servidores, ANM passa por problemas estruturais e de integridade decorrentes da desatualização de seu referencial orçamentário, quantitativo de cargos comissionados e quantitativo de servidores, tendendo à suspensão de atividades essenciais.
A PNMCE estabelece dois grupos essenciais para orientar políticas públicas e atrair investimentos.
O encontro ocorreu na Fatec Capão Bonito e reuniu autoridades, empresários, especialistas e representantes do setor mineral paulista e de 32 prefeituras das regiões do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema para discutir o papel estratégico da mineração no desenvolvimento regional.
utilizando os recursos do novo acordo de reparação de Mariana, será instituída a Plataforma Nacional de Monitoramento e Mitigação de Riscos, para melhorar a estrutura de fiscalização, aumentando a segurança e a sensação de segurança.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considera a medida um passo estruturante para o futuro industrial e tecnológico do Brasil .
Ao definir como sigilosos o Relatório de Pesquisa, o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), o Relatório de Reavaliação de Reservas e o Relatório Anual de Lavra (RAL), a Resoluçào ANM no. 1/2019 transformou a exceção em regra, invertendo o princípio da publicidade que rege a administração pública.
A iniciativa traz os projetos prioritários do SGB para a próxima década no levantamento e avaliação de áreas potenciais para recursos minerais, com foco especial em minerais críticos e estratégicos.
Estado tem R$ 5 bilhões em projetos de mineração em andamento e o total de investimentos deve aumentar nos próximos anos”
Representantes do governo informaram ser necessário aguardar o orçamento de 2024 para propor um projeto de lei
O órgão é responsável por regular e fiscalizar o setor mineral, mas enfrenta uma defasagem remuneratória de 46%
Projeto de Lei que deve modificar o comércio de ouro no mercado interno
Virgínia Ciminelli foi indicada pela ABC para representar a Academia no Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral
O objetivo é retirar os recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) do teto de gastos
Processo visa contratar uma consultoria para desenvolvimento de estudos que subsidiem a formulação de políticas públicas
Decreto nº 11.518/23 altera o Decreto nº 10.991/22, que institui o PNF 2022-2050 e o Confert
Dirigentes apresentaram sugestões da entidade para contribuir com o desenvolvimento da mineração brasileira.
Evento foi promovido pela Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin)
Frente quer priorizar projetos que tratam do fortalecimento e estruturação da Agência Nacional de Mineração
A Assembleia Legislativa instalou a Câmara Setorial Temática (CST) para estudos sobre a mineração no estado
As responsabilidades do Conselho agora incluem: a formulação de políticas sustentáveis para os diversos segmentos que compõem o setor mineral, a integração da mineração com a estratégia nacional de transição energética, os leilões minerais, a segurança das barragens e a elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM)
Foi o que afirmou Giles Azevedo, durante coletiva sobre diagnóstico e propostas do grupo de transição para a área de Minas e Energia.
As entregas são resultado de propostas debatidas em julho, em evento de três dias, que reuniu cerca de 250 representantes de associações e empresas
A PMB tem como meta ainda a cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal, além de entidades representativas do setor mineral.
A elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento, que prevê a realização de ciclos de avaliação e monitoramento.
Entrevista com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita.
O Plano estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo, de 2022 a 2050, substituindo o PNM 2030, publicado em 2011.
Decreto dará maior celeridade ao setor, segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm.
Para os deputados, o decreto vai aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área ambiental.
O Plano tem como meta estabelecer normas e objetivos no longo prazo para o setor mineral brasileiro.
Segundo o Instituto, os decretos fragilizam ainda mais o quase inexistente controle na cadeia do garimpo.
São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis
Para o IBRAM, o Código de Mineração pode ser mantido como está. Sua eventual revisão pode ser realizada de forma pontual.