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O acordo abrange as áreas de petróleo e gás, energias renováveis, eficiência energética, modernização de redes elétricas e sustentabilidade mineral.

O evento tem como objetivo oferecer uma imersão no setor mineral, atividade estratégica para o desenvolvimento socioeconômico regional, considerando o potencial mineral do Vale do Ribeira e do Alto Paranapanema.

Governo espera ver aprovada regulamentação do mercado de carbono no Congresso Nacional até a COP-30

Representantes do governo informaram ser necessário aguardar o orçamento de 2024 para propor um projeto de lei

Virgínia Ciminelli foi indicada pela ABC para representar a Academia no Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral

Crédito suplementar é para pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) comemorou 45 anos no dia 18 de abril,

Ex-diretor da ANA é graduado em Administração e foi assessor de Paulo Guedes

Plano aborda a mineração como estratégia de desenvolvimento regional

Projeto de lei que propõe crédito suplementar de R$ 4,2 bilhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

As responsabilidades do Conselho agora incluem: a formulação de políticas sustentáveis para os diversos segmentos que compõem o setor mineral, a integração da mineração com a estratégia nacional de transição energética, os leilões minerais, a segurança das barragens e a elaboração do Plano Nacional de Mineração (PNM)

O Governo declarou uma emergência de saúde pública para a população Yanomami na Amazônia brasileira.

Luis Manuel Rebelo Fernandes é graduado em Relações Internacionais pela Georgetown University

Silveira disse que o Governo irá combater a ineficiência, e práticas anticompetitivas do setor, por meio da fiscalização e proibição de jazidas mal aproveitadas e abandonadas.

Este foi o recado dado pelo novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em seu discurso ao assumir o cargo à frente da Pasta.

Foi o que afirmou Giles Azevedo, durante coletiva sobre diagnóstico e propostas do grupo de transição para a área de Minas e Energia.

Entre as mudanças, a ampliação do conceito de garimpagem, impedimento da prorrogação sucessiva de autorizações para pesquisa mineral.

Esta aprovação irá garantir que o Projeto Araguaia Níquel seja tratado com prioridade por vários órgãos governamentais.

O documento contém diretrizes prioritárias e transformadoras para o setor mineral brasileiro, que precisam ser incluídas no debate em curso do processo eleitoral.

Conselho de Política Mineral, composto por representantes de todos os ministérios, irá buscar obter consenso na adoção de políticas para o setor.

A diversidade geográfica, combinadas com seu sistema político descentralizado, dificultam a análise de risco em nível nacional, dizem os autores do índice.

Medida permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados, sem prévia autorização da CNEN.

A PMB tem como meta ainda a cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal, além de entidades representativas do setor mineral.

O GT terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e formular um parecer, com possibilidade de prorrogação por um mesmo período.

O deputado federal abriu, em agosto de 2020, a RC6 Mineração, empresa para extração de manganês no estado do Pará.

A medida zera a alíquota de produtos da cadeia de alumínio sem produção local, bauxita, alumina calcinada e hidróxido de alumínio.

A responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes será a Infra S/A.

Segundo o Instituto Aço Brasil (IABr), a medida é inadequada, já que o mercado encontra-se totalmente abastecido e não há especulação de preços.

O novo ministro Sachsida é Doutor em Economia e advogado, e foi professor de economia na Universidade do Texas (EUA).

Segundo a Anda, o Brasil é o 4º maior consumidor mundial de fertilizantes, dos quais o potássio é o principal nutriente utilizado pelos produtores brasileiros (38%).

A elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento, que prevê a realização de ciclos de avaliação e monitoramento.

Segundo senador, a Frente irá apoiar a realização de estudos na área, para que o subsolo brasileiro seja avaliado de forma cirúrgica.

Fabio Schiochet (União-SC) substituirá o deputado Edio Lopes (PL-RR) em mandato de um ano.

O PNF começou a ser elaborado em 2021 e foi formalizado por Decreto hoje.

A ação questiona a ineficiência do subsídio ao carvão ao longo do tempo.

Enquanto a bancada governista que aprovar o texto o mais rápido possível, a oposição quer mais tempo para debater o tema.

O objetivo é reduzir a dependências das importações, já que hoje em dia, o Brasil compra cerca de 80% dos fertilizantes que usa.

O texto controverso ainda não avançou e levanta dúvidas de especialistas sobre a viabilidade econômica.

Para os deputados, o decreto vai aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área ambiental.

São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis

O programa visa preparar Santa Catarina para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral.

Coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR), o GT realizou 21 reuniões, a primeira em julho deste ano, e ouviu 65 palestrantes.

Pedro Paulo Mesquita defendeu uma sinergia que possa permitir o equilíbrio entre o capital privado e o setor público e prometeu dar continuidade ao PMD.

Segundo a nota, em 2017 o Governo Federal impôs um brutal aumento na cobrança de CFEM.

Secretário teve destacada atuação à frente da SGM, elaborando, com sua equipe, o Plano Mineração e Desenvolvimento (PDM).

Para o IBRAM, o Código de Mineração pode ser mantido como está. Sua eventual revisão pode ser realizada de forma pontual.

Poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com entidades do setor de mineração e outros órgãos da sociedade civil.